Relatórios de órgãos de fiscalização apontaram problemas estruturais, administrativos e de segurança; hospital funciona há cerca de 16 meses sem Alvará Sanitário

O Hospital São José, em Aracaju, terá de apresentar um plano de ação com prazos para corrigir irregularidades identificadas na Unidade de Atendimento Psiquiátrico. A medida foi definida durante audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), após fiscalizações apontarem problemas que afetam as condições de atendimento aos pacientes e de trabalho dos profissionais.

A audiência foi conduzida pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde. O procedimento preparatório considera relatórios técnicos do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE).

Um dos pontos apresentados durante a reunião foi a situação sanitária da unidade. Segundo a Vigilância Sanitária municipal, o Hospital São José está há cerca de 16 meses sem Alvará Sanitário. A emissão de uma declaração provisória também estava suspensa porque pendências anteriormente notificadas ainda não haviam sido corrigidas.

Entre os problemas relatados estão infiltrações, umidade excessiva e ausência de um sistema de monitoramento contínuo dos pacientes.

Fiscalizações também apontam deficit de leitos

Os conselhos profissionais relataram ainda deficit de leitos diante da demanda pelo atendimento psiquiátrico e indicaram a necessidade de redimensionamento das equipes responsáveis pela assistência.

Representantes do Hospital São José informaram ao Ministério Público que as pendências administrativas já foram solucionadas e que intervenções emergenciais na estrutura começaram em 3 de agosto.

A instituição também comunicou que realizou a substituição do arco cirúrgico e que o centro cirúrgico está em reforma. A previsão apresentada pelo hospital é de conclusão das obras em outubro.

Na discussão sobre a segurança dentro da unidade, o município de Aracaju sugeriu a instalação de um “botão do pânico”.

Hospital terá de detalhar prazos para adequações

Como encaminhamento da audiência, o Hospital São José deverá entregar um Plano de Ação detalhando as providências e o cronograma para solucionar as irregularidades identificadas pelos órgãos fiscalizadores.

A Vigilância Sanitária de Aracaju, por sua vez, deverá analisar imediatamente o projeto de reforma estrutural apresentado pela instituição. Também ficou acertada a emissão de uma declaração sanitária válida por 30 dias, medida que permitirá ao hospital regularizar a aquisição de insumos e medicamentos essenciais durante o período.

A liberação temporária não encerra o acompanhamento das condições da unidade, que continuará sendo monitorada pelos órgãos responsáveis.

Nova inspeção está marcada para outubro

O cumprimento das medidas será verificado em uma inspeção conjunta marcada pelo MPSE para 14 de outubro. A vistoria terá participação da Vigilância Sanitária, Cremese e Coren-SE.

O Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS), do Ministério Público, também participará da avaliação para verificar as adequações realizadas e a situação das pendências identificadas nas fiscalizações anteriores.

Roberto Verona com informações do Ministério Público de Sergipe (MPSE)