As agências da Caixa Econômica Federal em Sergipe retomam as atividades nesta quarta-feira (30), após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o encerramento da greve nacional dos empregados do banco. A informação sobre o retorno no estado foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários de Sergipe.
A paralisação nacional começou em 10 de setembro. Ao julgar o dissídio coletivo nesta terça-feira (29), o TST considerou que a greve não foi abusiva, mas determinou o retorno imediato dos trabalhadores.
A decisão também definiu reajuste salarial correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 0,6%. As condições estabelecidas pelo tribunal terão validade de dois anos.
O mesmo índice será aplicado a benefícios como auxílio-refeição e alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou sinistro.
Dias de greve serão compensados
Os dias em que os empregados permaneceram paralisados não serão descontados dos salários. O TST determinou, porém, que esse período seja compensado em até 180 dias.
Durante a greve, o tribunal já havia determinado a manutenção de pelo menos 60% dos empregados em atividade por agência, presencialmente ou de forma remota. A Caixa havia solicitado um percentual de 80%.
Saúde Caixa foi ponto central da negociação
O modelo de custeio do Saúde Caixa esteve entre os principais impasses entre os empregados e o banco durante as negociações.
Os sindicatos defendiam a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamento destinado ao plano, a retomada da divisão de custos na proporção de 70% para a Caixa e 30% para os empregados e a ausência de reajuste.
A Caixa, por sua vez, defendia mudanças no modelo e argumentava haver dificuldades para manter a sustentabilidade financeira do plano nas condições atuais.
No julgamento, o TST manteve as regras previstas no acordo coletivo de 2024 a 2026. Com isso, os valores do Saúde Caixa serão reajustados pelo INPC mais 0,6%. A mensalidade do titular permanece equivalente a 3,5% da remuneração.
Também foram mantidas regras relativas às mensalidades adicionais de dependentes, coparticipação, teto de renda de beneficiários indiretos e outros pontos do plano.
Acordo mantém outras cláusulas trabalhistas
A decisão do tribunal incorporou ainda cláusulas econômicas e sociais que já estavam previstas no acordo coletivo anterior. Elas tratam de temas como jornada de trabalho, horas extras, licença-paternidade e adoção, estabilidade, teletrabalho, saúde dos empregados, igualdade salarial e medidas de prevenção à violência e ao assédio.
Antes do julgamento, os trabalhadores haviam informado ao TST que ocorreram 13 rodadas de negociação, além de mediação do Ministério Público do Trabalho e assembleias realizadas em diferentes regiões do país.
Com a determinação de retorno imediato, o atendimento nas unidades da Caixa em Sergipe volta à rotina nesta quarta-feira (30).
