A Prefeitura de Aracaju decidiu ampliar de três para cinco as áreas em avaliação para a construção do Cemitério Ecológico Municipal. A medida foi anunciada nesta terça-feira (3), após questionamentos de moradores do bairro Santo Antônio e debates na Câmara Municipal sobre a escolha do terreno. A prefeita Emília Corrêa reconheceu que houve falha de comunicação com a população e solicitou ao Ministério Público a realização de uma audiência pública.
A decisão ocorreu durante reunião da prefeita com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e da equipe técnica responsável pelo projeto.
A construção atende a uma determinação judicial decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 2006. O objetivo é ampliar a oferta de vagas para sepultamentos na capital, diante da demanda pelos serviços funerários públicos e da sobrecarga do Cemitério São João Batista.
Vereadores divergem sobre condução do projeto
A implantação do novo cemitério também foi discutida na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira. Embora reconheçam a necessidade de ampliar a capacidade dos cemitérios públicos, parlamentares apresentaram posições diferentes sobre a forma como a Prefeitura conduz o processo.
O vereador Élber Batalha (PSB) criticou a divulgação do decreto que declarou de utilidade pública um terreno no Santo Antônio às vésperas de um feriado prolongado, sem consulta prévia aos moradores.
O parlamentar também levantou preocupações sobre possíveis impactos no trânsito e na mobilidade da região, além da existência de nascentes de água que, segundo ele, exigem atenção quanto a eventuais riscos de contaminação. Não foram apresentados, nas informações disponíveis, estudos que comprovem esse risco.
Élber afirmou ainda que administrações anteriores já haviam elaborado um projeto para um novo cemitério, com terreno definido e licenças emitidas, mas que a proposta não teve continuidade.
Já o vereador Lúcio Flávio (PL) defendeu a atuação da atual gestão. Segundo ele, a necessidade de um novo cemitério é discutida desde 1999, e a prefeita iniciou as providências para atender à determinação judicial.
O parlamentar argumentou que os moradores serão ouvidos e que as exigências ambientais deverão ser analisadas antes da implantação do empreendimento.
Emília admite falha e determina avaliação de outras áreas
Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Emília Corrêa reconheceu que a comunicação sobre o projeto não ocorreu de maneira adequada, contribuindo para as dúvidas e preocupações dos moradores do Santo Antônio.
“Eu reconheço que houve uma falha de comunicação sobre o projeto, e aí contribuiu para gerar dúvidas, preocupações na população. Entendo que uma decisão dessa importância precisa ser construída coletivamente, com diálogo, com transparência e com escuta”
A prefeita explicou que a ação civil pública já contempla três áreas indicadas pela administração anterior: Japãozinho, Ponto Novo e Zona de Expansão, na região de Areia Branca. Segundo a Prefeitura, todas estão localizadas em terrenos particulares.
Após a reunião desta terça-feira, Emília determinou que as equipes técnicas também avaliem alternativas nos bairros Santo Antônio e Santa Maria.
A declaração de utilidade pública do terreno no Santo Antônio não significa, por si só, que a área tenha sido desapropriada ou que sua utilização esteja definitivamente autorizada. A escolha do local permanece em discussão.
Cemitério vertical terá capacidade projetada para 5 mil gavetas
A proposta apresentada para Aracaju prevê um cemitério vertical e ecológico, com capacidade inicial projetada para 5 mil gavetas funerárias.
O empreendimento deverá contar com sistemas destinados a impedir o contato do necrochorume, líquido produzido durante a decomposição, com o solo, além de mecanismos de controle dos gases gerados nesse processo.
A estrutura planejada inclui seis salas de velório, ossuário, centro ecumênico, espaço de contemplação, banheiros, estacionamento e preparação para a construção de um segundo pavimento.
A implantação dependerá das avaliações técnicas e ambientais exigidas para esse tipo de empreendimento. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão as condições do terreno, a proteção dos recursos hídricos e os possíveis efeitos sobre a circulação de veículos nas áreas próximas.
Prefeitura busca cumprir determinação judicial
A necessidade de um novo cemitério público em Aracaju é objeto de discussão judicial há duas décadas. A ação civil pública ajuizada em 2006 estabeleceu a obrigação de o município adotar providências para ampliar a oferta de vagas.
Emília Corrêa afirmou que, durante os quatro anos em que exerceu o mandato de vereadora, apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar a construção de um cemitério, mas todas foram rejeitadas.
Segundo a prefeita, a proposta também integrou seu programa de governo. Ao assumir a administração municipal, ela determinou que equipes técnicas pesquisassem modelos adotados em outras cidades, trabalho que deu origem ao projeto do Cemitério Ecológico Municipal.
Estamos trabalhando para cumprir uma determinação judicial e atender a uma demanda histórica de Aracaju. Mas acredito que governar vai, sim, além de cumprir obrigações. É também ouvir, dialogar e construir soluções para com as pessoas” , afirmou
Audiência pública deverá ouvir moradores
A Prefeitura solicitou ao Ministério Público uma audiência pública conjunta para apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e discutir as alternativas de localização com representantes das comunidades envolvidas.
Emília Corrêa informou que o encontro está previsto para a próxima semana, na sede do Ministério Público. Durante os debates na Câmara Municipal, também foi mencionada a possibilidade de realização no dia 16 de novembro.
A data definitiva ainda precisa ser confirmada oficialmente.
Até lá, não há uma área escolhida para a construção do novo cemitério. A definição dependerá dos estudos técnicos, das exigências ambientais e dos encaminhamentos do processo judicial.
