A Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta quarta-feira (14), o Plano de Macroestruturação Urbana e Ambiental, que passa a integrar o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital. A proposta reúne medidas para organizar o crescimento da cidade, melhorar a mobilidade e enfrentar problemas relacionados às áreas de risco e às mudanças climáticas.
O planejamento inclui dois instrumentos que serão elaborados em conjunto com a revisão do Plano Diretor: o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) e o Plano de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana.
Durante a apresentação, a prefeita Emília Corrêa destacou que Aracaju está há 26 anos sem revisar seu Plano Diretor e afirmou que a intenção é encaminhar o novo projeto à Câmara Municipal no primeiro semestre de 2027.
A prefeita também reconheceu problemas enfrentados diariamente pelos moradores, especialmente no transporte coletivo, nas condições das calçadas e na infraestrutura destinada aos ciclistas.
“As bicicletas sofrem muito em Aracaju, os ciclistas, as calçadas não estão adequadas e a acessibilidade é prioridade também na nossa gestão”
Segundo a administração municipal, equipes técnicas já estão realizando levantamentos e ouvindo a população, principalmente nos terminais de ônibus. As informações deverão contribuir para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
Mobilidade e áreas de risco entram no planejamento
O PlanMob deverá tratar da circulação de veículos, do transporte coletivo, dos deslocamentos de pedestres e ciclistas e das condições de acessibilidade.
Já o Plano de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana terá como foco as regiões mais vulneráveis da capital, incluindo áreas sujeitas a alagamentos e outros problemas relacionados às condições ambientais.
A proposta também prevê a elaboração de uma carta geotécnica, documento que deverá identificar áreas adequadas à urbanização, locais onde a ocupação exige cuidados e regiões que precisam de proteção.
O trabalho contempla ainda a organização de mapas, dados territoriais e a atualização de normas municipais relacionadas a obras e ocupação urbana.
Primeira audiência pública será em 3 de novembro
A revisão do Plano Diretor começou em fevereiro de 2025 e está na fase preparatória.
De acordo com a coordenadora-geral do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, Alana Vasconcelos, a próxima etapa será dedicada ao diagnóstico da cidade, com a participação de moradores e representantes de diferentes setores.
A primeira audiência pública está marcada para o dia 3 de novembro, às 14h, no Ministério Público de Sergipe. Durante o encontro, será apresentado o cronograma das próximas audiências.
O Plano Diretor estabelece regras para o crescimento e a ocupação da cidade, incluindo a definição de áreas residenciais, comerciais e de uso misto.
A promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Menezes chamou a atenção para a necessidade de atualizar a legislação urbanística de Aracaju, cujo plano vigente é de 2000. Segundo ela, a definição das zonas urbanas é necessária para reduzir conflitos entre diferentes atividades e usos do território.
A expectativa apresentada pela gestão municipal é concluir as etapas técnicas e encaminhar o projeto à Câmara no primeiro semestre de 2027, quando o texto deverá ser discutido pelos vereadores.
