Mais de 1,1 mil imóveis do bairro 17 de Março, em Aracaju, estão sendo contemplados com certidões de regularização fundiária por meio do programa Escritura na Mão. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (30), no Acesso 21, na 2ª Etapa do bairro.
Ao todo, a ação alcança 1.167 unidades habitacionais. Os documentos formalizam a regularização dos imóveis de famílias que, em alguns casos, aguardavam há anos pela documentação.
Durante a solenidade, a prefeita Emília Corrêa falou sobre essa espera e iniciou seu discurso fazendo referências a Deus.
“Esse momento aqui eu não tenho dúvida que foi Ele que providenciou. Porque vocês estavam esperando há tanto tempo”
Em seguida, Emília afirmou que a documentação é um direito dos moradores. “Vocês merecem! É direito de vocês! Não sei por que não fizeram, mas a gente está fazendo”, disse.
Aracaju tem cerca de 25 mil imóveis sem escritura
Segundo o secretário municipal da Família e Assistência Social, Luciano Paz, aproximadamente 25 mil imóveis em Aracaju ainda não possuem escritura. No 17 de Março, conforme o secretário, há moradores que ocupam suas casas há cerca de 15 anos sem o documento.
Luciano também informou que outras ocupações estão sendo analisadas para processos de regularização, entre elas áreas no Santa Maria e no próprio 17 de Março.
O programa Escritura na Mão foi lançado em dezembro de 2025. De acordo com os dados apresentados durante a solenidade, 315 títulos já foram entregues no Loteamento Pantanal.
Recanto da Paz será próxima etapa
Outra etapa foi anunciada para outubro. Segundo Emília, a Prefeitura pretende emitir ordem de serviço para iniciar o processo de regularização de 753 imóveis no Recanto da Paz, no bairro Aeroporto.
A prefeita também falou sobre a situação de outras comunidades da capital e afirmou que os atendimentos deverão seguir critérios técnicos.
Em entrevista ao Território Nordeste, Emília citou os bairros 17 de Março, Santa Maria e Soledade entre as regiões que possuem ocupações em levantamento.
“Nós temos 17 de Março, temos Santa Maria, tem Soledade, vários, porque hoje nós temos várias ocupações em vários lugares da cidade. Tudo está sendo mapeado pela Secretaria de Assistência”
Segundo ela, o trabalho deverá considerar os dados do Cadastro Único na definição das famílias atendidas.
Casas mobiliadas e reformas
Emília também anunciou que pretende encaminhar à Câmara Municipal de Aracaju um projeto relacionado à melhoria de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade.
A proposta deverá contemplar imóveis que necessitam de intervenções estruturais, inclusive casas sem banheiro. Como dependerá de autorização legislativa, os detalhes ainda serão submetidos à Câmara.
A prefeita afirmou ainda que novas unidades habitacionais construídas pela administração municipal deverão ser entregues com mobiliário considerado necessário.
“As pessoas muitas vezes entram nessas casas vazias, sem um móvel”
Em agosto, foram aprovados projetos relacionados a R$ 197 milhões para ações habitacionais nos bairros Santa Maria e 17 de Março, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
