Medida visa preservar patrimônio diante do avanço do mar; Diocese, Prefeitura e Governo de Sergipe anunciam recurso

A Justiça Federal em Sergipe esclareceu, nesta segunda-feira (13), os termos da decisão que determina a desmontagem da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no município de Estância. Após ampla repercussão, o órgão informou que a medida não implica na destruição da edificação, mas na sua preservação por meio da retirada e posterior reconstrução em outro local.

De acordo com a sentença da Ação Civil Pública, a decisão foi motivada pelo avanço do mar e pelo processo de erosão costeira, que colocam em risco a integridade da estrutura. A Justiça também afastou alternativas como a construção de barreiras de contenção em concreto, consideradas inadequadas e potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal contra a Diocese de Estância, a União, o Estado de Sergipe, o Ibama, a Adema e a Prefeitura de Estância. O entendimento judicial aponta ainda que não há comprovação formal do valor histórico atribuído à capela, embora reconheça sua relevância cultural e religiosa para a comunidade local.

A decisão estabelece que a estrutura deve ser devidamente documentada, desmontada com técnicas apropriadas e reconstruída em um novo ponto da praia, a ser definido pelos órgãos competentes. Também foram determinadas vistorias periódicas por parte da Defesa Civil.

O caso gerou mobilização popular. No domingo (12), moradores, turistas e lideranças religiosas realizaram um ato simbólico com abraço coletivo em defesa da permanência da capela no local atual.