Categoria fará ato no Centro de Aracaju nesta quarta (26) e marcha até o Tribunal de Justiça na quinta (27); paralisação envolve disputa sobre a retomada dos escalonamentos da carreira

Professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe iniciaram nesta quarta-feira (26) uma greve de 48 horas. A paralisação foi aprovada em assembleia da categoria no último dia 19 e tem como principal reivindicação o cumprimento de decisão judicial relacionada ao plano de carreira do magistério.

A primeira mobilização está prevista para as 8h desta quarta, no Calçadão da Rua João Pessoa, em frente ao antigo Bingo Palace, no Centro de Aracaju. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), os professores vão apresentar à população os motivos da paralisação.

Na quinta-feira (27), segundo dia da greve, a categoria programou uma marcha pelas ruas da capital. A concentração será às 15h30, em frente ao Iate Clube de Aracaju, com deslocamento até o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Disputa envolve plano de carreira alterado em 2011

O movimento está relacionado a uma disputa que se estende há 14 anos. O ponto central é a estrutura de escalonamentos da carreira dos professores estaduais, modificada em 2011.

Segundo o Sintese, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2025, declarou inconstitucional a legislação estadual que havia alterado essa estrutura. Com isso, a categoria passou a cobrar a retomada dos percentuais previstos anteriormente na Lei Estadual nº 163/2009.

Pelo modelo defendido pelo sindicato, a remuneração varia de acordo com o nível de formação do profissional, com escalonamentos entre 40% e 100%, tomando como referência inicial o nível médio e avançando conforme a formação acadêmica.

A entidade sustenta que a mudança ocorrida em 2011 provocou perdas acumuladas na carreira. O Sintese afirma que, atualmente, a remuneração de um professor pode ser 54% inferior ao que receberia caso a estrutura anterior tivesse sido mantida. O percentual é apresentado pelo sindicato.

Pedido do Estado ao STF motivou nova paralisação

A greve ocorre após o Governo de Sergipe recorrer ao STF em relação ao cumprimento da decisão.

De acordo com o Sintese, no fim de julho o Estado apresentou ao Supremo um pedido para adiar os efeitos da decisão sobre o plano de carreira. O sindicato interpreta a medida como uma tentativa de postergar um direito reconhecido judicialmente.

Entre os argumentos atribuídos ao Governo do Estado estão os impactos financeiros da recomposição e as limitações impostas pela legislação eleitoral. O Sintese contesta essas justificativas e afirma que o cumprimento de uma decisão judicial não estaria impedido pelas regras eleitorais.

A entidade também cita dados fiscais do próprio Estado para sustentar que haveria espaço nas contas públicas. Segundo o sindicato, informações da Secretaria de Estado da Fazenda apontariam margem superior a R$ 1,4 bilhão para despesas com pessoal nos primeiros quatro meses de 2026.

Sindicato cobra negociação prometida após greve de março

O presidente do Sintese, Roberto Silva, afirma que a retomada dos escalonamentos já havia sido objeto de compromisso entre o Governo de Sergipe e os professores durante as negociações que encerraram uma greve da categoria em março deste ano.

“A retomada dos escalonamentos da nossa carreira foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado com o magistério, o que motivou o fim da greve da nossa categoria, em março deste ano”, afirmou.

Segundo ele, o entendimento previa a abertura de uma negociação para tratar do cumprimento da decisão do STF, o que, na avaliação do sindicato, não ocorreu.

A mobilização segue até quinta-feira, quando os professores pretendem encerrar as 48 horas de paralisação com a marcha entre o Iate Clube e o Tribunal de Justiça de Sergipe.