Novo magistrado chega ao Tribunal de Justiça de Sergipe pelo Quinto Constitucional e se torna o primeiro homem negro a ocupar a função por esse mecanismo.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passou a contar oficialmente, na manhã dessa quarta-feira (3), com um novo integrante em sua composição. O advogado, professor e procurador do Estado Kleidson Nascimento dos Santos tomou posse como desembargador da Corte em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Aracaju. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça.
A chegada de Kleidson ao TJSE ocorre por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. O nome dele foi escolhido pelo governador Fábio Mitidieri após a formação da lista tríplice elaborada pelos desembargadores. O novo magistrado foi o candidato mais votado na etapa final do processo, recebendo dez votos.
Durante a solenidade, o governador destacou a trajetória profissional do novo desembargador e ressaltou a relevância da escolha para o fortalecimento das instituições sergipanas.
“Recebo com muita satisfação a posse do desembargador Kleidson Nascimento, um profissional que construiu uma trajetória marcada pela competência, compromisso com o serviço público e dedicação à advocacia. Seu currículo, que reúne mestrado, doutorado e pós-doutorado, além da experiência como procurador do Estado, demonstra sua capacidade para exercer esta importante missão”, afirmou Fábio Mitidieri.
Trajetória construída entre a academia e o serviço público
Natural de Aracaju, Kleidson Nascimento tem 45 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Procurador do Estado desde 2007, também atua como professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe (IFS) desde 2014. Sua formação acadêmica inclui mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito.
Ao longo da carreira, também acumulou experiências na advocacia privada, na gestão institucional e em entidades representativas da categoria, incluindo atuação como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia.
Ao assumir a nova função, Kleidson destacou a responsabilidade de integrar a mais alta instância do Judiciário estadual e afirmou que pretende pautar sua atuação pela imparcialidade e pelo compromisso com a Justiça.
“Sinto-me honrado por ter sido o escolhido entre profissionais extremamente competentes, mas também tenho plena consciência da responsabilidade que o cargo exige. Pretendo continuar sendo a mesma pessoa, sincera, discreta, trabalhadora e, acima de tudo, imparcial, tendo sempre a justiça como norte”, declarou.
Marco histórico para o Judiciário
Além da mudança na composição do TJSE, a posse chamou atenção pelo aspecto simbólico. Kleidson Nascimento torna-se o primeiro homem negro a ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe por meio do Quinto Constitucional.
Para o governador Fábio Mitidieri, a nomeação representa um avanço na ampliação da representatividade dentro das instituições públicas.
“É um momento simbólico para Sergipe, por se tratar do primeiro negro a alcançar o cargo pelo Quinto Constitucional, um marco que amplia a representatividade nas instituições. Tenho convicção de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento do Tribunal de Justiça e para a promoção de uma Justiça cada vez mais eficiente e próxima da sociedade”, destacou.
A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, também ressaltou a importância da posse para a magistratura sergipana.
“A chegada do desembargador Kleidson é extremamente simbólica e importante, não apenas por ocupar uma vaga destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional, mas também por representar um marco histórico como o primeiro homem negro a integrar esta Corte”, afirmou.
Segundo a magistrada, a experiência acadêmica e profissional do novo integrante deve contribuir para o fortalecimento das atividades do Tribunal.
“Tenho plena convicção de que sua atuação contribuirá para fortalecer ainda mais o Tribunal de Justiça, promovendo uma justiça mais inclusiva, comprometida com a diversidade e cada vez mais próxima da sociedade”, acrescentou.
Processo de escolha
A vaga foi preenchida seguindo o rito estabelecido pelo Quinto Constitucional. Inicialmente, a OAB Sergipe elaborou uma lista com seis nomes. Em seguida, o Pleno do Tribunal de Justiça definiu a lista tríplice encaminhada ao governador, responsável pela escolha final. A nomeação de Kleidson Nascimento foi anunciada em 25 de maio.
Com a posse, o novo desembargador passa a integrar oficialmente a Corte sergipana, assumindo a missão de contribuir para os julgamentos e para o funcionamento do Judiciário estadual.
Fotos : Arthur Soares
