A audiência pública realizada pela Prefeitura de Aracaju na manhã dessa quarta-feira (4), para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, teve baixa participação popular. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Prefeito José Aloísio de Campos e reuniu representantes da administração municipal e da Câmara de Vereadores.
A proposta orçamentária definirá a previsão de receitas e a autorização de despesas do município para o próximo ano, incluindo recursos destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Apesar da importância das decisões, a presença reduzida de moradores chamou a atenção durante a audiência. Em entrevista à imprensa, antes do início do encontro, a prefeita Emília Corrêa lamentou a dificuldade de mobilizar a população para participar das discussões sobre o planejamento da cidade.
“Nós gostaríamos que tivesse mais participação aqui”, afirmou a prefeita, ao comparar a importância da discussão orçamentária com a revisão do Plano Diretor.
Emília reconheceu que a rotina de trabalho pode dificultar a presença dos cidadãos, mas defendeu a participação nos espaços de discussão das políticas públicas. A prefeita também ressaltou que a audiência era aberta à população e à imprensa.
Prefeitura pretende manter percentual de 40% para remanejamento
Outro assunto abordado pela prefeita foi a possibilidade de manter, em 2027, o percentual de 40% para remanejamento de recursos orçamentários, mecanismo que permite ao Executivo realizar determinadas alterações no orçamento sem solicitar uma nova autorização legislativa a cada operação, dentro dos limites previstos em lei.
Segundo Emília, o percentual adotado em 2026 deu maior flexibilidade à administração municipal para atender demandas que surgiram durante o exercício financeiro.
A prefeita afirmou que espera a manutenção do índice, embora a definição dependa da tramitação da proposta orçamentária e da análise da Câmara Municipal.
Durante a entrevista, ela também foi questionada sobre possíveis cortes nas despesas das secretarias. Emília explicou que os valores ainda estão sendo elaborados pelas equipes técnicas e que as necessidades apresentadas por cada pasta serão consideradas na construção do orçamento.
Sugestões da população serão avaliadas pela equipe técnica
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa, informou que a proposta orçamentária já está em estágio avançado de elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
Segundo ele, as sugestões apresentadas pela população serão analisadas conforme as prioridades identificadas e a disponibilidade de recursos.
“Vamos incluir aquilo que for prioridade, para que as comunidades sejam contempladas em suas necessidades reais, sempre considerando a disponibilidade orçamentária”
Durante a audiência, o coordenador-geral de Orçamento da Seplog, Lucas Argôlo, apresentou informações técnicas sobre a estimativa de receitas e a definição das despesas municipais.
A vereadora Thannata da Equoterapia, representante da Câmara Municipal, também participou do encontro e destacou a responsabilidade do Legislativo na análise da destinação dos recursos públicos.
Consulta pública continua aberta até 10 de novembro
Para ampliar as possibilidades de participação, a Prefeitura prorrogou até terça-feira, 10 de novembro, o prazo da consulta pública on-line sobre a LOA 2027.
Por meio de um questionário eletrônico disponibilizado pela administração municipal, os moradores podem indicar prioridades e apresentar demandas relacionadas aos serviços públicos e às necessidades de seus bairros.
As contribuições serão avaliadas pelas equipes responsáveis pela elaboração da proposta que seguirá para apreciação do Legislativo.
