O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Campus Professor Alberto Carvalho, em Itabaiana. A decisão foi oficializada pela Portaria SERES/MEC nº 541, de 21 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (22). O bacharelado terá 50 vagas anuais, com início das atividades previsto para 2027.
A autorização amplia a oferta de ensino superior público e gratuito no agreste sergipano e permitirá que estudantes da região tenham acesso à formação jurídica sem a necessidade de se deslocar até o Campus de São Cristóvão ou recorrer exclusivamente a instituições particulares.
A implantação do curso faz parte do planejamento de expansão acadêmica da UFS em Itabaiana, que também prevê a abertura da graduação em Psicologia.
Curso foi escolhido após consulta à comunidade
A definição das novas graduações levou em consideração uma pesquisa realizada pela universidade junto à comunidade acadêmica e a escolas da região.
O levantamento envolveu 16 unidades de ensino vinculadas à Diretoria Regional de Educação (DR-3) de Itabaiana, além da participação de professores, técnicos e estudantes da UFS.
As propostas de criação dos cursos de Direito e Psicologia foram aprovadas pelo Conselho Universitário (Consu) em julho de 2025. Entretanto, por exigirem procedimentos específicos de autorização, as duas graduações tiveram seus cronogramas ajustados para 2027.
No caso do Direito, a tramitação junto ao MEC inclui uma manifestação opinativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das etapas de avaliação e regulação previstas para a abertura do curso.
Com a publicação da portaria, a graduação em Direito obteve a autorização necessária para sua implantação.
Universidade destaca acesso ao ensino superior no interior
O reitor da UFS, André Maurício, comemorou a decisão do Ministério da Educação e destacou a ampliação das oportunidades de formação universitária fora da região metropolitana de Aracaju.
“A implementação do curso de Direito no Campus de Itabaiana é uma notícia espetacular, pois é um curso de alta qualidade, levando mais educação ao agreste sergipano”
Para a pró-reitora de Graduação, Marta Élid, a oferta do bacharelado em Itabaiana deverá beneficiar principalmente estudantes que enfrentam dificuldades para frequentar cursos em outros municípios.
Segundo ela, a nova graduação permitirá que moradores do agreste tenham acesso à formação jurídica mais perto de suas cidades, contribuindo para a preparação de profissionais comprometidos com a ética e com a sociedade sergipana.
O diretor do Campus Professor Alberto Carvalho, Victor Sarmento, também destacou o processo de planejamento que antecedeu a autorização.
De acordo com o diretor, o projeto foi desenvolvido a partir do diálogo com a comunidade e de estudos sobre as necessidades de formação superior na região.
Campus de Itabaiana chegará a 12 graduações
Inaugurado em agosto de 2006, o Campus Professor Alberto Carvalho integra a política de interiorização do ensino superior público federal e atende estudantes de Itabaiana e de outros municípios sergipanos.
Atualmente, a unidade oferece dez cursos de graduação: Ciências Biológicas, Física, Geografia, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Administração, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação.
O campus também mantém quatro programas de pós-graduação, sendo três profissionais, nas áreas de Letras, Matemática e Educação Inclusiva, e um acadêmico, em Ciências Naturais.
Com a implantação dos cursos de Direito e Psicologia, a unidade passará a oferecer 12 graduações.
A autorização publicada pelo MEC refere-se especificamente ao curso de Direito. O início das aulas está previsto para 2027, mas a universidade ainda não informou, no material divulgado, o calendário de ingresso dos primeiros estudantes.
Fonte: Universidade Federal de Sergipe (UFS).
