A construção do novo Cemitério Ecológico de Aracaju continua sem localização definida. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), moradores dos bairros Santo Antônio e Japãozinho manifestaram oposição à instalação do equipamento nessas localidades. Já as alternativas no Santa Maria e na Zona de Expansão tiveram maior receptividade entre os participantes.
O encontro, promovido pela Prefeitura de Aracaju, reuniu representantes do poder público, técnicos e moradores para discutir o projeto, que atende a uma determinação judicial decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 2006.
A prefeita Emília Corrêa afirmou que as manifestações da população serão consideradas antes da escolha definitiva. Segundo ela, a Prefeitura pretende acelerar os procedimentos, mas ainda não é possível estabelecer uma data para o início das obras.
“Percebemos uma maior aceitação das possibilidades no Santa Maria e na Zona de Expansão. O Ministério Público vai receber as indicações que estamos apresentando a partir dessa escuta, respeitando a manifestação da população”.
Moradores divergem sobre localização
O líder comunitário do Robalo, José Firmo, defendeu a construção do cemitério entre o Robalo e o Mosqueiro, na Zona de Expansão. Ele lembrou que comunidades da região perderam dez antigos espaços de sepultamento e precisam de uma alternativa.
No Santo Antônio, a moradora Cláudia de Souza Alves manifestou oposição à instalação do empreendimento no bairro e pediu que a Prefeitura considere as reivindicações da comunidade.
“Esperamos que a Prefeitura escute os moradores e procure outro local”, afirmou.
Outro ponto discutido foi o decreto de utilidade pública de um terreno pertencente à TV Atalaia, no Santo Antônio. O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, esclareceu que a medida busca preservar a área como alternativa, sem representar desapropriação ou escolha definitiva.
Segundo ele, um terreno anteriormente considerado no Ponto Novo deixou de ser uma opção porque não houve declaração de utilidade pública e o proprietário deu outra destinação ao imóvel.
Projeto prevê 5 mil lóculos e estrutura para velórios
O novo cemitério terá estrutura vertical, com previsão inicial de 5 mil lóculos e possibilidade de ampliação por meio de um segundo pavimento. O projeto inclui seis espaços para velórios, ossuário, centro ecumênico, área de contemplação, sanitários e estacionamento.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, explicou que o modelo prevê mecanismos de captação do necrochorume e tratamento dos gases produzidos durante a decomposição, para evitar a contaminação do solo e do lençol freático.
A Prefeitura apresenta o empreendimento como o primeiro cemitério público ecológico desse modelo no Nordeste.
Ministério Público avaliará as propostas
O procurador de Justiça Eduardo Matos destacou que a audiência permitiu reunir diferentes opiniões antes dos próximos encaminhamentos judiciais.
A promotora Ana Paula Machado esclareceu que qualquer terreno escolhido precisará passar por licenciamento ambiental e estudo de impacto de vizinhança.
As alternativas apresentadas e as manifestações dos moradores serão consideradas no processo judicial. Ainda não há definição sobre o terreno nem cronograma para o início da construção.
